Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Ação de indenização por danos morais

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante